O prefeito e o secretário Estadual de Justiça Ricardo Dias
Leme assinaram nesta terça-feira, dia 29, às 11 horas, no Paço Municipal (Avenida
Getúlio Vargas, 67 – Centro), o convênio entre a Prefeitura e o Estado
para a construção do novo fórum da Cidade.
A obra, orçada em cerca de R$ 7 milhões, será custeada com recursos estaduais e municipais. A contrapartida da Prefeitura foi a cessão do terreno e 20% do total da construção. O prédio será erguido em terreno cedido pelo município na Avenida São Paulo, esquina com a Rua João Zarzur, próximo à divisa com Praia Grande.
Pelo projeto aprovado pela Secretaria de Justiça, a futura sede do Fórum de Mongaguá terá 2.588,59 metros quadrados de área construída. O prédio será erguido em sistema de módulos, o que permite ampliações futuras das instalações sem a necessidade de grandes intervenções na estrutura do imóvel.
Também haverá ambientes físicos maiores e com acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência física ou com dificuldade de locomoção. No local, serão acopladas as três varas já existentes no município, permitindo ainda a instalação de outras para atender o crescimento da demanda processual local.
De acordo com a Fundação Seade, Mongaguá está entre as cidades paulistas de maior progressão demográfica. A média de aumento populacional é de 4% ao ano, contra 1,6% do Estado. Em 2000, Mongaguá contava com 34.897 habitantes. Para 2020, a projeção da Seade é de que 55.399 pessoas estejam morando na cidade. Ou seja, um crescimento de quase 60% em apenas 20 anos.
Precariedade – Atualmente, o Fórum de Mongaguá ocupa o imóvel onde também funciona a Câmara Municipal. As instalações estão em situação precária, com goteiras e problemas elétrico e hidráulico.
Sem um espaço fisco adequado, o Fórum de Mongaguá fica impossibilitado de instalar a Vara do Juizado Especial e Criminal, criada com o remanejamento da 3ª Vara de Justiça da Comarca local. A urgência da obra também decorre da grande demanda processual existente no município, que registra mais de 200 mil processos em tramitação de acordo com o último levantamento.
_______________________________________________________A obra, orçada em cerca de R$ 7 milhões, será custeada com recursos estaduais e municipais. A contrapartida da Prefeitura foi a cessão do terreno e 20% do total da construção. O prédio será erguido em terreno cedido pelo município na Avenida São Paulo, esquina com a Rua João Zarzur, próximo à divisa com Praia Grande.
Pelo projeto aprovado pela Secretaria de Justiça, a futura sede do Fórum de Mongaguá terá 2.588,59 metros quadrados de área construída. O prédio será erguido em sistema de módulos, o que permite ampliações futuras das instalações sem a necessidade de grandes intervenções na estrutura do imóvel.
Também haverá ambientes físicos maiores e com acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência física ou com dificuldade de locomoção. No local, serão acopladas as três varas já existentes no município, permitindo ainda a instalação de outras para atender o crescimento da demanda processual local.
De acordo com a Fundação Seade, Mongaguá está entre as cidades paulistas de maior progressão demográfica. A média de aumento populacional é de 4% ao ano, contra 1,6% do Estado. Em 2000, Mongaguá contava com 34.897 habitantes. Para 2020, a projeção da Seade é de que 55.399 pessoas estejam morando na cidade. Ou seja, um crescimento de quase 60% em apenas 20 anos.
Precariedade – Atualmente, o Fórum de Mongaguá ocupa o imóvel onde também funciona a Câmara Municipal. As instalações estão em situação precária, com goteiras e problemas elétrico e hidráulico.
Sem um espaço fisco adequado, o Fórum de Mongaguá fica impossibilitado de instalar a Vara do Juizado Especial e Criminal, criada com o remanejamento da 3ª Vara de Justiça da Comarca local. A urgência da obra também decorre da grande demanda processual existente no município, que registra mais de 200 mil processos em tramitação de acordo com o último levantamento.
PREFEITURA DE MONGAGUÁ
Jornalista Responsável: Carlos Ratton (MTb. 25.636) / Sergio Sanches (MTb. 16.338)
Redator: Carlos Ratton (MTb. 25.636)
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